Vou te dar um conselho… de mulher pra mulher: você não precisa ser santa, nem puta. Você pode ser livre.

Vou te dar um conselho… de mulher pra mulher: você não precisa ser santa, nem puta. Você pode ser livre.

Por Tica Moreno*

Quando eu estava no ensino médio, você fez um desserviço pras meninas da minha idade, que é a mesma idade que a sua.

Foi a época da “garota sandy“: uma jovem, bonita, magra, de cabelo liso, a filha que todo pai e mãe queria ter, rica…. e virgem. E que afirmava que queria casar virgem.

A garota sandy era aquilo que nenhuma de nós éramos, mesmo que a gente tivesse uma ou outra característica dessas aí de cima. A verdade é que a gente nem queria ser daquele jeito.

Foi a primeira vez (que eu me lembre) que eu me vi sendo comparada com um modelo de mulher que eu não queria ser. E eram os outros que nos comparavam. Aí a gente foi se sentindo inadequada, umas mais, umas menos.

Qual era (qual é) o problema de não casar virgem? (Isso pra não perguntar qual é o problema de não querer casar…)

Você não acha um problema de fato, até porque há alguns anos você afirmou que não tinha casado virgem. Fico até aliviada por você, porque imagina se não fosse bom com seu marido? Ainda mais se a relação de vocês for monogâmica e conservadora… Não desejo uma vida sem orgasmo nem pro meu pior inimigo.

Mas voltando. O padrão “garota sandy” não foi uma reportagem qualquer que saiu na revista da folha. Reforçou um padrão que faz com que a anorexia e a bulimia estejam entre as principais doenças de jovens mulheres, que faz com que milhões de meninas e mulheres vivam sua sexualidade a vida inteira de forma passiva, em função do desejo e do prazer do cara, que faz as meninas e mulheres que são donas do seu desejo serem consideradas vadias, vagabundas, putas, devassas.

O machismo faz isso: separa as mulheres entre santas e putas, “valoriza” as santas e puras e desqualifica, discrimina, violenta as “putas”.

Deve ter algum motivo pra você se afirmar como santa, e não como puta, numa época da sua vida.

E daí eu vou te dizer, caso você ainda não tenha entendido o porquê dessa carta aberta, seu segundo desserviço pras mulheres. Ser a nova garota devassa.

Pra quê?? De dinheiro você não precisa.

Você não estudou psicologia? [Não, me disseram aí nos comentários que ela estudou Letras, mal aê - mas eu lancei um google e vi que na época do meu ensino médio, de onde eu tirei a memória pra escrever esse post (ano 2000), circulou ainformação da psicologia, rs.] Deveria ter aprendido alguma coisa sobre sexualidade teoricamente, além da prática (que, de novo, espero que seja boa pra você).

Nem as santas, nem as putas, são donas do seu desejo, do seu corpo, da sua sexualidade. O símbolo da devassa, e o imaginário que essa cerveja construiu – e que você vai propagandear – é o de uma mulher feita nos moldes do que a maioria dos homens tem tesão por. Importa o tesão deles, e não o nosso.

As revistas femininas (e as masculinas) fazem isso também. Sabe aquelas dicas da Nova pra fazer qualquer mulher deixar qualquer homem louco na cama? Então. É o mesmo machismo, a mesma submissão.

Você de alguma forma tá querendo apagar a imagem de santa, usando a idéia de que você pode ser devassa?

Vou te dar um conselho… de mulher pra mulher: você não precisa ser santa, nem puta. Você pode ser livre.

* Tica Moreno é formada em Ciências Sociais, foi do DCE da USP e do Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CEUPES). Atualmente trabalha na Sempreviva Organização Feminista, SOF. Tica é militante da Marcha Mundial das Mulheres.
 

Campanha Nacional do Equador pelo fim do Machismo na sociedade

As pedras no caminho à justiça

por Analine Specht, Claudia Prates e Sirlanda Selau*

Em decisão inédita, o ex-juiz Marcelo Colombelli Mezzomo foi demitido dos quadros da justiça gaúcha, por assediar atendente de lanchonete no Rio Grande do Sul. Esta é uma das manchetes que circularam desde o dia 07 de fevereiro, data que o Tribunal de Justiça exonerou o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo. A alegação da exoneração teria sido “atitudes impróprias” ou “procedimento incompatível com a dignidade e o decoro das funções”.

O fato que deve servir de exemplo é também uma constatação de que a cultura machista e patriarcal, que permeia inclusive as instâncias judiciárias no país, constitui-se como verdadeiro óbice a realização da igualdade entre homens e mulheres e a promoção da justiça.

Dos fatos:

“Na manhã do sábado, 29 de maio de 2010, o então juiz de direito da vara de Três Passos – cidade 478 km distante de Porto Alegre – comprou um pastel no estabelecimento de Wilson e Maria Lori Neuhaus. Quem o atendeu foi Daniela, de 21 anos, casada há cinco com o filho do casal.

A garota se sentiu constrangida diante do olhar de Mezzomo, classificado por sua sogra como “atrevido”.

- Ele falou que ela era muito bonita para estar atrás de um balcão – relata Lori Neuhaus.

Mesmo depois de Daniela ter dito que era casada, o homem insistiu no assédio. Nem a intervenção de Lori o fez recuar.

- Ele me pediu licença para ficar cobiçando a moça enquanto falava comigo – prossegue a senhora, que assustada, pediu que o magistrado se retirasse.

O homem chegou a dizer que Daniela era “muito bonita e gostosa” e que a familia deveria tomar cuidado com o assédio de estranhos.

- Ele falou que cafajestes como ele poderiam aparecer e provocar problemas – descreve a proprietária do estabelecimento.

Antes de ir embora, Mezzomo pediu ainda que Lori lhe desse um tapa na cara para que ele a deixasse em paz.

- Ele não estava no seu estado normal – acredita a senhora.

Na interpretação do desembargador Túlio Martins, o ex-titular da vara de Três Passos estava “visivelmente embriagado”. “Não sei se não estava sob o efeito de drogas também”, complementa.” (fonte: O Globo).

Do direito:

A mulher é sujeito de direitos, e nestes devem ser garantidas a viabilidade de uma vida digna, livre de opressões, violências e dos constrangimentos exercidos pelos homens sobre elas.

As negações e obstáculos a esses direitos são comumente naturalizados pela cultura dominante patriarcal e androcêntrica, que historicamente culpabiliza as mulheres atribuindo a violência e violações ao próprio destino, cuja resposta deve ser a resignação delas diante de tais abusos.

É de fundamental importância compreender que as práticas e concepções machistas não são involuntárias, pelo contrário são fortemente carregadas de sentido que objetivam manter e sustentar a opressão das mulheres e sua invisibilidade ante o Estado de Direitos e a sociedade como um todo.

Desta lógica, decorrem-se múltiplas distorções que transformam assédio em uma mera cantada; violência, como forma de manifestação de amor; assassinatos como extremos de descontrole emocional; e repudio a aceitação das desigualdades e diferentes formas de violência como fenômeno social, que só tem espaço nos discursos feministas.

Queremos dizer com isso, que a naturalização das desigualdades e da violência, perpetuada nas diversas instâncias sociais, é um subterfúgio para legitimar um anti-direito e afastar cada vez mais as mulheres, da realização plena de uma vida digna como direito fundamental de todos os seres humanos.

Neste sentido, o Brasil consolidou em 2006, uma legislação especifica, de tutela especial às mulheres, através da denominada Lei Maria da Penha. Como forma de combate a esta violência especifica, e como reconhecimento, que pela Lei geral, esta forma de violência não seria vencida. Assim, a Lei Maria da Penha, fez assumir, o problema da violência contra mulher, como questão de interesse publico, e não restrito a esfera privada, (“onde não se metia a colher”).

A Lei, que completa agora cinco anos de vigência, bem como as mulheres que dela se utilizaram, foram menosprezadas, questionadas, atacadas, pelos próprios operadores do direito, que saíram prontamente invocando a sua inconstitucionalidade e negando a sua aplicação e necessidade. Fato que conduz a compreensão, de que, um dos principais desafios a serem enfrentados para sua eficácia é sim, a urgente e necessária superação da cultura machista entranhada na própria estrutura de aplicação do direito no país. Deste modo, uma transformação na prestação da tutela jurisdicional, que deve estar a serviço de garantir os direitos da mulher e não da legitimação das desigualdades entre eles e elas naturalizada no conjunto da nossa sociedade.

Além do ex-juíz Mezzomo, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), considerou a Lei Maria da Penha inconstitucional e suas decisões foram integralmente reformadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Neste caso, o juiz declarou que a Lei Maria da Penha tem "regras diabólicas" e que as "desgraças humanas começaram por causa da mulher", além de outras frases igualmente polêmicas. Na ocasião da abertura do processo, declarou à imprensa que combate o feminismo exagerado, como está previsto em parte da lei. Para ele, esta legislação tentou "compensar um passivo feminino histórico, com algumas disposições de caráter vingativo".

A gota d’água

O desligamento do Sr. Marcelo Colombelli, é fruto da reincidência em uma série de “procedimentos incompatíveis” que ele vinha procedendo desde quando foi nomeado juiz. Sabe-se que ele já estava respondendo a outros procedimentos por conduta inadequada e havia sido penalizado com uma censura, que é uma advertência relativamente grave.

É também, uma demonstração, de que a sensibilização necessária da estrutura judicial para o fenômeno da violência sexista, já surte efeitos, embora, haja um longo caminho a ser trilhado para que a justiça, realmente se perfectibilize para as mulheres.

Diante de tudo, não estranhamos que para este ex-juíz a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é considerada inconstitucional e que furtava-se a aplicar a Lei, pois não aceitava julgar processos tendo ela como norma única. Além de não cumprir com sua obrigação enquanto magistrado ele escrevia e publicava artigos sobre suas posições. Chegou a defender que a Lei trata as mulheres com o olhar da vitimização e publicou num sitio de Direito que “Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime”.

Quando juiz titular da 2ª Vara Criminal de Erechim, nunca aplicou a Lei Maria da Penha por considerá-la inconstitucional e violadora da igualdade entre homens e mulheres. Escrevia em suas sentenças que o "equívoco dessa lei foi pressupor uma condição de inferioridade da mulher, que não é a realidade da região Sul do Brasil, nem de todos os casos, seja onde for", e que "perpetuar esse tipo de perspectiva é fomentar uma visão preconceituosa, que desconhece que as mulheres hoje são chefes de muitos lares e metade da força de trabalho do país".

Ora, só uma justiça míope, pode pretender tratar desiguais como iguais, promovendo assim maiores injustiças. Fazendo valer suas convicções pessoais, e afastando uma norma legitimamente vigente, fez o ex-juiz as mulheres duplamente vitimas: quando vitimas da violência e ao isentar de responsabilização criminal os agressores.

Assim, identificamos que em diversas situações, o Ministério Público tem recorrido contra as sentenças de juízes em relação às medidas protetivas, haja vista que não são poucos os magistrados que se negam a reconhecer na Lei Maria da Penha sua legalidade e potencial de realização de justiça. Todos os recursos foram concedidos pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Assim, passo a passo, o próprio direito vai afastando as pedras do caminho da justiça. O Sr. Marcelo Colombelli Mezzomo, ex-juiz, é uma pedra a menos, nesta longa jornada que temos para consolidar a justiça para as mulheres, efetivando-se para além da lei e sua forma abstrata.

É imprescindível considerar que a (descom)postura do Sr. Marcelo enquanto no exercício da magistratura, expôs o seu machismo pessoal e todo o seu preconceito contra as mulheres, valendo-se de forma irresponsável da distorção dos instrumentos e dispositivos legais. Já em julho de 2008 a Marcha Mundial das Mulheres repudiou os comentários do ex-juiz afirmando que este, reproduzia o machismo e o patriarcado existente nas estruturas de direito da sociedade. Passados 2 anos e 7 meses o próprio Sr. Marcelo corrobora nossa afirmativa assumindo-se como infrator potencialmente enquadrado pela Lei Maria da Penha. Dessa forma fica nítida e materializada a sua irresponsabilidade e improbidade cometidas no ato de emitir interpretação falsa e pessoalizada de tal legislação em detrimento da aplicação justa e igualitária do Direito.

Permanecem algumas questões. Quantas mulheres serão vítimas duplamente da violência sexista praticada em casa e nos tribunais? Quantos Colombellis utilizarão da deturpação da Justiça para sustentar a invisibilidade e os crimes cometidos contra as mulheres? Quantas Danielas levantarão a voz exigindo seus direitos? Quantas notas, textos, artigos os movimentos feministas terão de escrever reafirmando e combatendo as mesmas práticas, machismo, misoginia e sexismo? Até quando?

Ações do Movimento de Mulheres

A Marcha Mundial das Mulheres, em sua Ação 2010, definiu 4 eixos de intervenção sendo um deles é a violência contra as mulheres. E fala justamente desta violência naturalizada, que faz parte do cotidiano da maioria das mulheres brasileiras e em todos os países e precisa ter um fim. Mas de que forma as mulheres estão se organizando para isto? Dando visibilidade a todas as formas de violência e sua origem. Sabemos que a raiz está no machismo que trata todas as mulheres como objeto e se manifesta de diferentes formas na sociedade capitalista, discriminadora e misógina.

Sabemos que é senso comum que a violência tem sua maior expressão dentro de casa e os agressores estão entre as pessoas conhecidas da mulher, e mais que isso, compõem suas relações de afeto. Mas também sabemos que é violência sermos tratadas como mercadoria, como objetos de desejo dos homens.

Uma vitória foi obtida com a exoneração deste juiz e esperamos que outros juízes também tenham suas condutas avaliadas. A sociedade precisa assumir um compromisso com a tolerância, a paz, e com a igualdade substancial. Para isto cabe ao movimento de mulheres, dar cada vez mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização das pessoas, através da pressão para que o Estado elabore e execute políticas públicas e o judiciário seja de fato uma instituição ética na qual depositamos nossa confiança e respeito.

Precisamos lutar contra a padronização e por mudanças culturais urgentes. As novas relações sociais serão construídas a partir destes paradigmas, rumo a um projeto global de transformação da vida das mulheres e da sociedade.

Mudar o mundo para mudar a vida das mulheres para mudar o mundo!

* Analine Specht, Claudia Prates e Sirlanda Selau são militantes fiministas da Marcha Mundial das Mulheres do RS

 

Homenagem aos 140 anos de nascimento da “Rosa Vermelha”

Rosa Luxemburgo nasceu em 5 de março de 1871 em uma pequena vila polonesa, no seio de uma família judia de classe média. A Polônia vivia sob o domínio do império russo e os pais de Rosa defendiam idéias anticzaristas. Ela foi educada com os seus cinco irmãos na capital, Varsóvia, e ainda criança, devido a um erro médico, ficou com uma perna mais curta, o que a deixou manca pelo resto da vida. Rosa começa sua militância no movimento socialista ainda quando estava na escola secundária. 

Em 1889, ano da fundação da Segunda Internacional, Rosa teve que fugir da Polônia a fim de não ser deportada para a Sibéria. Foi para a Suíça estudar economia na universidade de Zurique, onde entra em contato com eminentes marxistas russos exilados, como Vera Zassulitch e Plekhanov. Em 1890, chega à Suíça o futuro companheiro de Rosa, Leo Jogiches, e juntos passam a integrar no exílio a direção do Partido Social Democrata da Polônia.

Após completar o seu doutorado sobre a industrialização da Polônia, Rosa parte para a Alemanha, burlando a legislação do país contra estrangeiros através de um casamento “arranjado” com o filho dos seus amigos e hospedeiros em Zurique. Desta forma, em 1898, ela chega a Berlim, ingressando no maior partido socialista da época, o PSD de Karl Kautsky (o principal teórico do partido e da Internacional), August Bebel (dirigente histórico do socialismo alemão), Clara Zetkin (feminista fundadora da Internacional) e Franz Mehring (o grande biógrafo de Marx).

 Rosa passa a escrever na revista teórica do partido alemão, a Neue Zeit (Novos tempos), dirigida por Kautsky. São nas páginas desta revista que o principal teórico da ala direita do PSD, Eduard Berstein, entre 1898 e 1899, publica suas teses revisionistas do marxismo. Berstein tentava demonstrar que o programa e a tática do movimento socialista precisavam se adequar a nova realidade que, segundo ele desmentia as concepções de Marx e Engels. Rosa ataca as teses revisionistas em sua obra Reforma social ou revolução? , denunciando o esquematismo teórico e o oportunismo político de Berstein, que abandonava não apenas o marxismo como a luta pelo socialismo. Para Rosa, “entre a reforma e a revolução devia haver um elo indissolúvel” no qual “a luta pela reforma é o meio e a revolução social é o fim”.

É também nas páginas da Neue Zeit, que entre 1901 e 1902 Rosa abre uma polêmica com Kautsky sobre a greve de massas como instrumento revolucionário da classe trabalhadora. Nesse debate Rosa teve a perspicácia de perceber, antes de todos (Lenin inclusive, que considerava o dirigente alemão sua grande referência teórica), que a “ortodoxia” marxista do principal teórico e dirigente da Segunda Internacional encobria uma prática política reformista, que pouco se diferenciava da ala direita do partido e da burocracia sindical.

Em 1904, Rosa publica Questões de organização da social democracia russa, polemizando com as posições de Lenin sobre o partido revolucionário (revelando muitos pontos em comum com as críticas do jovem Trotsky). A revolução russa de 1905 inicia em janeiro e essa experiência histórica da primeira revolução do século XX marca profundamente Rosa Luxemburgo, influenciando decisivamente seu pensamento, levando-a a escrever Greve de massas, partido e sindicatos. Nessa obra, ela enfatiza a capacidade revolucionária da classe operária e defende a greve de massas como a forma paradigmática da revolução. Para Rosa a consciência de classe nasce da própria luta e da ação das massas; ela aprende com Marx que pela práxis revolucionária homens e mulheres transformam ao mesmo tempo o mundo e a si mesmos.
 

A partir de 1907, Rosa passa a trabalhar na Escola do PSD alemão; entre 1908 e 1909 escreve A questão nacional, em que se opõe às teses de Lenin sobre o significado revolucionário das lutas das minorias nacionais oprimidas pela autodeterminação. Para ela, a autodeterminação é irrealizável nas condições do capitalismo imperialista, e no socialismo perderia importância, já que as fronteiras nacionais seriam abolidas. Nesse debate entre dois gigantes do marxismo, o realismo político e o gênio estratégico de Lenin superam dialeticamente– como demonstram a história dos processos de descolonização do século XX – as posições “utópico-ortodoxas” de Rosa Luxemburgo sobre a relação da questão nacional e a luta pelo socialismo.
 

Em 1912, já rompida politicamente com Kautsky, Rosa conclui sua obra teórica A acumulação do Capital, com o imperialismo como tema central. Em 1914 a Primeira Guerra Mundial marca a derrocada da Segunda Internacional, com a social democracia européia, majoritariamente, apoiando os respectivos imperialismos nacionais e capitulando ao social-patriotismo. A esquerda do partido alemão reage contra a traição social democrata fundando a Liga Espartaco  (homenagem ao líder da revolta dos escravos romanos), tendo Rosa Luxemburgo, sua grande amiga Clara Zetkin e Karl Liebknecht (único deputado a votar contra os créditos de guerra no parlamento alemão) à frente do movimento revolucionário internacionalista que será o embrião do partido comunista na Alemanha.
 

Frente ao horror da guerra que provoca mais de 10 milhões de mortes e destruição sem igual na Europa, Rosa proclama um apelo à humanidade: socialismo ou barbárie. Devido a sua militância incansável contra a guerra imperialista, Rosa vai para a prisão onde escreve um texto clássico da literatura marxista revolucionária, A crise da social-democracia, assinando o folheto sob o pseudônimo “Junius”. A divisão no interior da social democracia alemã se aprofunda em meio ao desenrolar da guerra, a juventude socialista do PSD adere em massa aos espartaquistas. Ainda na prisão, em 1918, Rosa escreve A revolução russa, obra crítica, mas absolutamente solidária com o partido bolchevique, a quem ela reconhecia como a verdadeira vanguarda da revolução mundial, apesar de criticar sua pretensão em transformar a estratégia vitoriosa na Rússia em modelo para toda a esquerda internacional.
 

Em A revolução russa, Rosa alerta sobre o perigo mortal para a revolução socialista da ausência de democracia em todas as esferas políticas:
Sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem uma luta livre entre as opiniões, a vida morre em todas as instituições públicas, torna-se uma vida aparente, onde só a burocracia resta como o único elemento ativo.
 

Nessa obra, ela também define o caráter e o sentido da democracia socialista nos seguintes termos:
A tarefa histórica que cabe ao proletariado, uma vez no poder, é de criar a democracia socialista, em lugar da democracia burguesa, e não de suprimir toda democracia. Mas a democracia socialista não começa somente na terra prometida, quando tiver sido criada a infra-estrutura da economia socialista, como um presente de Natal para o bom povo, que, nesse intervalo, sustentou fielmente o punhado de ditadores socialistas.
 

Libertada no final de 1918, graças ao início da revolução na Alemanha e a derrubada da monarquia constitucional, Rosa publica o jornal Bandeira Vermelha. A revolução inicia com a irrupção dos conselhos operários e a Liga Espartaco funda o Partido Comunista, e Rosa escreve o seu programa.
A essência da sociedade socialista consiste no seguinte: a grande massa trabalhadora deixa de ser uma massa governada, para viver ela mesma a vida política e econômica na sua totalidade e para orientá-la por uma autodeterminação consciente e livre.
 

Inicia 1919 e o proletariado de Berlim declara a greve geral, o recém formado Partido Comunista lança o chamado à insurreição. Rosa se opõe porque entende que as condições ainda não permitem a tomada do poder, mas fica em minoria e acaba acatando a linha aventureirista da maioria. A contra-revolução entra em ação e consegue esmagar a primeira tentativa insurrecional dos trabalhadores alemães, com a inestimável ajuda de lideranças socialdemocratas como Noske, Scheidermann e Ebert (esse último confessa: odeio a revolução como a um pecado mortal. Em 15 de janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht são seqüestrados e assassinados por tropas da extrema direita. Em março, na abertura do congresso de fundação da Terceira Internacional em Moscou, Lenin presta homenagem a “Rosa Vermelha”, a “águia polonesa”.

Eduardo Mancuso

Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida

Desencontros, mitos e fantasias.

Quantas vezes não ouvimos contar que o Dia Internacional da Mulher foi criado em homenagem a operárias têxteis mortas em um incêndio em 1857, em Nova York. Ou talvez em 1908 ou 1910. Ou mesmo que a comemoração, decidida em 1910 na conferência de mulheres socialistas, escolheu o dia 8 de março para lembrar as operárias mortas em um incêndio. Como vimos acima, a criação do Dia Internacional das Mulheres não tem qualquer vinculação com eventos de greves ou de incêndio ocorrido nos Estados Unidos. 

Algumas feministas européias na década de 1970 já levantavam dúvidas sobre essas versões e foram sugerindo pesquisas que pudessem desvendar as histórias repetidas sem qualquer evidência.
 

Em 1911, ocorreu em Nova York um incêndio em uma fábrica têxtil onde morreram mais de uma centena de trabalhadores, em sua imensa maioria mulheres. Um evento trágico e importante para a história do movimento dos trabalhadores nos Estados Unidos. Nesta data, entretanto, as militantes socialistas já haviam aprovado a criação do Dia Internacional das Mulheres. E o incêndio tampouco ocorreu na data do dia 8 do mês de março. Ao misturar, contar e recontar histórias também se escondeu uma história política, das militantes socialistas. Recuperar os elos perdidos dos fatos e da história enriquece a luta das mulheres. O ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o Dia Internacional das Mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua vida e transformarem a sociedade.

Leia o texto na íntegra em http://www.sof.org.br/publica/Dia_Internacional_da_Mulher-SOF-Em_busca_da_memoria_perdida-ATUALIZACAO2010.pdf

Antonio Gramsci (120 anos), atualidade da filosofia da práxis

Antonio Gramsci nasce em 22 de janeiro de 1891, na Sardenha, filho de um funcionário de cartório. Ainda pequeno sofre uma doença óssea que o acompanha por toda a vida. Já adolescente começa a ler a imprensa socialista, graças ao seu irmão mais velho, Genaro, militante do Partido Socialista Italiano (PSI).
 

Em 1911, Gramsci ganha uma bolsa de estudos e vai para Turim, industrializada cidade do norte da Itália, entra na Faculdade de Letras e ingressa no PSI. Em 1915, abandona a universidade e passa a integrar a redação do Avanti, jornal do partido. Em 1917, sob a influência dos acontecimentos revolucionários na Rússia, explodem greves operárias contra a guerra e Gramsci escreve artigos defendendo o caráter socialista da revolução russa, entre eles o famoso A revolução contra o ”Capital”. Torna-se secretário da comissão executiva do partido em Turim e participa da “fração intransigente revolucionária” do PSI, junto com Amadeo Bordiga.
 

Em 1919, junto com outros companheiros, Gramsci cria a revista L’Ordine Nuovo (A nova ordem), com o subtítulo “Resenha semanal de cultura socialista”. Escreve sobre democracia operária, defendendo os conselhos de fábrica como futuros “órgãos de poder proletário”. Defende a estratégia dos conselhos como crítica radical da incapacidade das organizações tradicionais do proletariado, sua falta de democracia, seu espírito burocrático, e também como a maneira da classe trabalhadora criar sua própria forma democrática de governo.

Gramsci foi preso pela primeira vez durante a greve política de solidariedade do movimento operário italiano às repúblicas comunistas da Rússia e da Hungria. Em 1920, a greve geral em Turim é derrotada pelo patronato e o II Congresso da Internacional Comunista (Comintern) fixa as condições políticas e programáticas para o ingresso de partidos nacionais, os famosos “21 pontos”. Gramsci participa da formação da fração comunista do PSI.
 

Em 1921 é fundado o Partido Comunista, seção italiana do Comintern, com a adesão de grande parte da Juventude Socialista e tendo Gramsci e Bordiga à frente de sua direção. Um ano depois, os dois partem para Moscou, onde trabalham na Internacional e Gramsci conhece sua companheira, Julia Schucht. Trotsky convida-o a escrever uma nota sobre o futurismo italiano para ser publicado em Literatura e revolução. Em 1922, com a Marcha sobre Roma, os fascistas tomam o poder e instauram seu governo ditatorial.
 

Em 1924, após regressar a Itália, Gramsci torna-se secretário-geral do Partido Comunista Italiano (PCI) e sua mulher tem o primeiro filho do casal em Moscou. Em 1926, o PCI realiza o seu III Congresso na cidade francesa de Lyon, e Gramsci apresenta o informe e as teses políticas, que obtém 90% dos votos dos delegados, restando 10% em apoio as posições esquerdistas de Bordiga. Os fascistas cassam os deputados da oposição e toda a bancada comunista no parlamento. Antes da sua prisão, Gramsci envia carta ao Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em nome da executiva do PCI, tratando das divergências entre a maioria em torno de Stalin e Bukharin e a oposição liderada por Trotsky e Zinoviev. Ele chama atenção na carta sobre o perigo de ruptura no partido da revolução de Outubro, e faz um pedido explícito à maioria no sentido de não “esmagar” a minoria. Stalin não lhe dá ouvidos e registra sua atitude para o futuro.
 

Em 1928, começa o processo fascista contra Gramsci e o grupo dirigente do PCI. O promotor declara: “devemos impedir esse cérebro de funcionar durante vinte anos”. No início de 1929, Gramsci começa a escrever aqueles que serão conhecidos como os Cadernos do cárcere, nos quais define o marxismo como filosofia da práxis. Em 1930, solicita sem sucesso livros de Trotsky, depois da expulsão deste da União Soviética e volta a manifestar divergências com a política do partido e da Internacional. Em 1937, após quase uma década na prisão e com a saúde completamente comprometida (sem nenhuma tentativa para libertá-lo por parte da União Soviética), Gramsci é solto pelo regime fascista, e morre de derrame cerebral alguns dias depois. Tatiana Schucht, sua cunhada, entrega a embaixada russa os mais de trinta cadernos de Gramsci (totalizando cerca de 2500 páginas), que são enviados para Moscou. Então a direção da Internacional Comunista confia a Palmiro Togliatti a “herança literária” de Gramsci. Em abril de 1941, Togliatti envia carta ao secretário-geral da Internacional Comunista, Dimítrov, com sua avaliação sobre a “herética” obra gramsciana:
 

Os cadernos de Gramsci, que já estudei cuidadosamente em quase sua totalidade, contém materiais que só podem ser utilizados depois de uma cuidadosa elaboração. Sem esse tratamento , o material não pode ser utilizado, e, aliás, algumas partes do mesmo, se forem utilizados, na forma em que se encontram atualmente, poderiam não ser úteis ao partido. Por isso, penso que esse material deva permanecer em nosso arquivo, para ser aqui elaborado.
 

O marxismo inovador e heterodoxo de Gramsci, que nos Cadernos do cárcere define o socialismo pela expansão do controle democrático das massas, era perigoso demais para o stalinismo, que já havia dominado completamente o partido e a Internacional. Nos Cadernos, Gramsci afirma que após a derrota da revolução nos países capitalistas avançados (que ele chama de formações sociais do “Ocidente”), com sociedades civis complexas e instituições consolidadas, a estratégia revolucionária passa pela “guerra de posição” e a construção da hegemonia, em contraponto a “guerra de movimento” vitoriosa na Rússia (formação social do “Oriente”), através do ataque frontal ao Estado. Nos Cadernos do cárcere Gramsci define o Estado como força mais consentimento, o “Estado ampliado”: sociedade política mais sociedade civil.
 

Para Gramsci (assim como para Lenin, Rosa Luxemburgo e Trotsky) a ação política real das classes trabalhadoras enquanto política de massas passa pela unidade da “espontaneidade” com a “direção consciente”. Construir essa síntese é a tarefa central do partido e do movimento revolucionário. Para ele o partido revolucionário só se torna força dirigente real se o proletariado se constitui em classe com projeto nacional, com intelectuais orgânicos preparados para a luta ideológica, e com capacidade hegemônica de construir e impulsionar um novo “bloco histórico” com os demais setores explorados e oprimidos. A estratégia socialista vitoriosa passa por “ganhar a maioria” e pela construção da hegemonia alternativa (“contra-hegemonia”), isto é, conquistar a direção intelectual e moral sobre as amplas massas da sociedade. 

Para Gramsci e o marxismo da filosofia da práxis o movimento político das massas é a condição para a auto-emancipação e o socialismo.
 

Escrito por Eduardo Mancuso, direcionado para o Seminário de Juventude da Juventude da Democracia Socialista.
   

Lenin - 140 anos do maior revolucionário do século XX

Vladimir Ilitch Ulianov (Lenin) nasceu em 22 de abril de 1870, na cidade russa de Simbirsk. Filho de um funcionário público integrante da pequena nobreza do império czarista, ainda jovem viu seu irmão mais velho ser enforcado por participar de uma conspiração contra o czar. Ingressou na Universidade de Kazan para o curso de Direito, mas foi expulso devido a atividades políticas. Seu primeiro panfleto importante foi Quem são os amigos do povo, uma crítica ao populismo russo. Preso e exilado na Sibéria, casou-se com sua companheira de toda a vida, Nadia Krupskaia. Em 1899, concluiu O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, onde analisou a transição do feudalismo ao capitalismo no grande país dos czares.

Em 1900, no exílio, Lenin reuniu-se em Genebra ao grupo do “pai do marxismo russo”, Plekhanov, e juntos organizaram o jornal Iskra (Centelha), órgão do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Em 1902 Lenin publicou Que fazer?  - onde apresentou o seu projeto de organização de um partido revolucionário – que polarizou o II Congresso do POSDR realizado um ano depois em Londres e marcou a cisão do partido em duas frações: a maioria dirigida por Lenin (bolcheviques) e a minoria (mencheviques). Os bolcheviques tinham uma estratégia revolucionária para a derrubada da autocracia, e para isso era necessário um partido clandestino, militante e centralizado; enquanto os mencheviques defendiam a aliança com a burguesia liberal e a organização partidária tradicional da social-democracia européia. Em 1904 Lenin escreveu Um passo em frente, dois passos atrás, onde fez o balanço da crise do partido, após o congresso.

O ano de 1905 iniciou com uma sucessão de greves evoluindo para a greve geral que paralisou 150 mil trabalhadores em São Petersburgo, a capital do império, e produziu em 9 de janeiro uma gigantesca manifestação pacífica em frente ao Palácio de Inverno para apresentar reivindicações ao “paizinho”, como os camponeses chamavam o czar Nicolau. As tropas abriram fogo sobre a multidão, produzindo um massacre que entrou para a história como o “domingo sangrento”. A partir daí, sucederam-se amplas mobilizações dos trabalhadores, explodiram greves por toda a Rússia e surgiram pela primeira vez os sovietes, os conselhos operários. Em junho ocorre a sublevação do Encouraçado Potenkin (que vinte anos depois Serguei Eisenstein transformou em um clássico do cinema); em outubro eclodiu a greve geral e Trotsky assumiu a presidência do soviete de São Petersburgo (futura Petrogrado). Em dezembro estourou a insurreição dos trabalhadores em Moscou, e as tropas czaristas só conseguiram controlar a situação com muita violência.

Do exílio em Genebra, Lenin apoiou a plataforma de armar o povo e garantir um governo revolucionário que convocasse a assembléia constituinte de toda a Rússia, com base no sufrágio eleitoral direto e secreto. Em novembro de 1905, ele conseguiu voltar à Rússia e transformou o jornal legal Novaia Jizn (Vida Nova) em um órgão com tiragem diária de 80 mil exemplares, sendo a primeira experiência de um jornal bolchevique legal e com influência de massas. Após a experiência revolucionária de 1905, Lenin reconheceu que a classe trabalhadora, sem a mediação de nenhum partido - a influência dos bolcheviques, na clandestinidade e com a direção no exílio foi pequena nos rumos dos acontecimentos -, espontaneamente construíram os órgãos da insurreição: os sovietes.

Com o esmagamento da primeira revolução russa (o “ensaio geral” de Outubro, nas palavras de Lenin) e o refluxo do movimento de massas, organizou-se um congresso de reunificação do POSDR em 1906 e desta vez os mencheviques tiveram a maioria e impuseram as suas posições. Porém, no congresso de 1907, os bolcheviques retomaram a maioria. Nesse período, Lenin participou ativamente do congresso da Segunda Internacional e nos debates da questão colonial, onde a esquerda socialista derrotou as teses social-imperialistas sobre a “missão civilizadora” das potências européias em relação aos povos coloniais.
 

Voltando ao exílio, Lenin se dedicou ao combate teórico contra o revisionismo filosófico no campo do marxismo, escrevendo em 1908, Materialismo e empiriocriticismo, onde expressou uma concepção materialista mecanicista (completamente superada alguns anos depois em seus estudos filosóficos da dialética de Hegel). Lenin mudou-se de Genebra para Paris, de onde escrevia artigos para a imprensa socialista, e combatia os setores de direita da social-democracia russa (chamados “liquidacionistas” por quererem acabar com as estruturas clandestinas do partido), e o ultra-esquerdismo de Bogdanov que defendia a retirada dos deputados bolcheviques da Duma (assembléia parlamentar controlada pelo czarismo) e se negava a desenvolver qualquer trabalho político legal.
 

Nesse período em Paris, Lenin participou do Congresso da Internacional em Copenhague, e organizou escolas de formação para os militantes bolcheviques na periferia da capital francesa. Em 1912, realizou-se o encontro do POSDR, em Praga, que marcou a cisão definitiva do partido, em que a maioria votou a expulsão dos liquidacionistas e aprovou a formação do jornal Pravda (A Verdade). Nas eleições para a Duma nesse ano os bolcheviques receberam mais de um milhão de votos, enquanto os mencheviques tiveram 250 mil. Em 1913, Lenin mudou-se para a cidade polonesa de Cracóvia para poder acompanhar melhor o movimento operário e o trabalho do partido na Rússia - o Pravda tinha uma tiragem de milhares de exemplares. Com a retomada da mobilização dos trabalhadores e das lutas democráticas contra a monarquia, os bolcheviques se afirmaram como partido revolucionário, conseguindo aumentar a sua influência política e implantação social, combinando formas legais e ilegais de organização, agitação e propaganda.
 

A Europa estava às portas da Primeira Guerra Mundial. Em 1914, Lenin chegou à Suíça enquanto os deputados da social-democracia alemã votavam os créditos de guerra para que o governo do Kaiser iniciasse o conflito que massacrou 10 milhões de europeus. Dirigentes social-democratas passaram a integrar os governos de seus países, aderindo ao “social-patriotismo” e ao militarismo. A maioria da Segunda Internacional havia se passado para o lado do imperialismo, traindo o movimento dos trabalhadores e o socialismo. Lenin escreveu A falência da II Internacional, defendendo a transformação da guerra imperialista em guerra civil.
 

Durante os primeiros anos da guerra, Lenin estudou profundamente a dialética de Hegel e elaborou o que ficou conhecido como Cadernos filosóficos, onde superou o materialismo vulgar expresso anteriormente. Essa imersão na dialética hegeliana levou Lenin a afirmar que não se podia compreender plenamente O Capital de Marx sem o entendimento da lógica dialética. Sobre a base desse aprofundamento filosófico e sob o impacto da guerra mundial, escreveu duas de suas obras teóricas mais importantes: Imperialismo, fase superior do capitalismo (1916) e O Estado e a Revolução (1917). Também nesse período Lenin e vários dirigentes da esquerda internacionalista que se opunham à guerra, como Rosa Luxemburgo e Trotsky, encontraram-se em duas conferências na Suíça: Zimmerwald e Kienthal.
 

Com o horror e a fome provocados pela guerra, em fevereiro de 1917 a revolução iniciou na Rússia com a insubordinação nas fileiras do exército e o ressurgimento dos sovietes e das mobilizações operárias derrubando a fragilizada autocracia do czar. Assumiu o poder o governo provisório de monarquistas constitucionalistas e burgueses liberais, que contou com o apoio crítico dos sovietes dominados pelos mencheviques e pelos socialistas revolucionários (o principal partido do campesinato). Nas suas Cartas de longe, Lenin orientou o partido bolchevique a priorizar a intervenção nos sovietes e a não se comprometer com o governo provisório, que logo passou a contar com a participação dos mencheviques e socialistas revolucionários.
 

Um plano organizado pelo secretário do partido social-democrata suíço conseguiu obter o salvo-conduto do governo alemão para que Lenin e outros exilados russos (a maioria bolcheviques) atravessassem a Alemanha em um trem selado até a costa do Mar Báltico, de onde foram até a Finlândia e dali novamente de trem chegaram a Petrogrado (antiga São Petersburgo) na noite de 3 de abril. Uma grande multidão esperava Lenin, os marinheiros da fortaleza de Krondstadt garantiram a segurança e uma banda militar tocou a Marselhesa, e ao desembarcar do trem, ele saudou a todos com um chamado à revolução socialista.
 

Após chegar a Petrogrado, Lenin tomou a direção do jornal Pravda, lançou as Teses de abril e mergulhou na luta interna do partido bolchevique para conquistar a maioria. Apesar da forte resistência das instâncias de direção às suas teses, ditas “trotskistas”, Lenin conquistou a maioria do partido de alto a baixo e retomou o controle político no comitê central. “Todo o poder aos sovietes” foi a palavra de ordem que resumiu a virada estratégica leninista do partido bolchevique e garantiu posteriormente a vitória de Outubro. As Teses de abril defendiam a república dos sovietes como a forma política da ditadura do proletariado, a mudança do nome da organização bolchevique para Partido Comunista e a fundação da Terceira Internacional.
 

Em junho, no I Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, no qual os bolcheviques tinham apenas 10% dos delegados eleitos, a afirmação de Lenin de que o seu partido estava pronto para assumir o poder foi recebida com gargalhadas pela maioria reformista. Em julho, Trotsky e a organização Interdistrital de Petrogrado ingressaram no partido bolchevique. Em agosto, o general monarquista Kornilov deslocou unidades cossacas para Petrogrado, tentando um golpe militar. Diante da impotência do governo provisório e sob a direção dos bolcheviques, recém libertados das prisões, operários armados e marinheiros derrotaram a contra-revolução monarquista. Em 16 de outubro, Lenin apresentou ao comitê central bolchevique resolução defendendo a insurreição imediata, adotada por 19 votos contra os votos de Zinoviev e Kamenev (e quatro abstenções!). Nesse mesmo dia, a reunião plenária do Comitê Militar Revolucionário, presidido por Trotsky, iniciou a preparação para a tomada do poder. A data foi marcada para coincidir com a abertura do II Congresso dos Sovietes. Lenin saiu da clandestinidade e se dirigiu ao Instituto Smolni, sede do soviete de Petrogrado.
 

Na manhã de 7 de novembro (25 de outubro pelo antigo calendário russo), após a tomada dos principais prédios públicos sem maiores confrontos (em Moscou os enfrentamentos foram mais duros) , o poder estava nas mãos do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado. Pela noite, sob os disparos do cruzador Aurora, começou o assalto ao Palácio de Inverno, tomado algumas horas depois. O Estado soviético nasceu com os primeiros decretos apresentados por Lenin ao Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, sobre a questão da paz e sobre a questão da terra. Nessa mesma sessão o Congresso dos Sovietes aprovou a formação do Conselho dos Comissários do Povo e elegeu Lenin como presidente. Nos primeiros meses do poder soviético, foram nacionalizados os bancos, as estradas de ferro e as grandes empresas, enquanto no campo a revolução agrária que os camponeses haviam começado antes mesmo da tomada do poder pelos bolcheviques prosseguiu expropriando os latifundiários.

 

Em março de 1918, após uma longa e difícil discussão interna no partido e sob a pressão do exército alemão, o poder soviético foi obrigado a assinar o acordo de paz de Brest-Litovski, e a capital foi transferida para Moscou. Em agosto, quando mais da metade do território russo estava sob o controle dos contra-revolucionários exércitos brancos, Lenin sofreu um atentado executado por uma militante dos socialistas revolucionários. Esteve a ponto de morrer, mas se recuperou e em novembro já escrevia A revolução proletária e o renegado Kautsky, onde atacava o principal teórico da social-democracia.
 

Em março de 1919, realizou-se em Moscou o congresso de fundação da Internacional Comunista (o Comintern), e na Hungria era proclamada a república dos conselhos (que teve uma vida breve). Nos combates da guerra civil, os exércitos brancos sofreram derrotas importantes diante do Exército Vermelho comandado por Trotsky, que conseguiu libertar várias regiões do país, como os Urais, a Sibéria, a Ucrânia, e partes do Cáucaso. Sob pressão interna dos trabalhadores e do movimento sindical, Inglaterra e França foram obrigadas a levantar o bloqueio à Rússia soviética.
 

Em 1920, a ruína do país era total. Foi preciso implantar o “comunismo de guerra” para conseguir alimentar o Exército Vermelho que enfrentava e derrotava as tropas brancas na Criméia e fazia retroceder o exército polonês até o interior de suas fronteiras. Preparando o segundo congresso da Internacional, Lenin publicou Esquerdismo, doença infantil do comunismo, no qual criticou o sectarismo esquerdista, caracterizando-o como erros de crescimento de partidos comunistas jovens e com pouca experiência, e que ainda não dominavam as formas e métodos de trabalho entre as massas. Em julho, no II Congresso da Internacional Comunista, Lenin homenageou os revolucionários alemães Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo, assassinados covardemente um ano antes, e foram ratificadas as famosas 21 condições de admissão na Internacional.

Ao final da guerra civil, depois da derrota da contra-revolução dos exércitos brancos e estrangeiros, a situação da Rússia era horrível. A indústria estava quase destruída e a produção agrícola arrasada, assim como o sistema de transporte. A fome era grande, faltavam pão, alimentos e artigos de primeira necessidade. 

 

A dinâmica política dos sovietes não era a mesma de antes da guerra civil, a classe operária tinha diminuído significativamente devido a três anos de combates sangrentos, além de ser absorvida pelas tarefas de gerir o novo Estado dos trabalhadores. Moscou e Petrogrado tiveram suas populações reduzidas pela metade. No início de 1921, sob o impacto da revolta dos marinheiros da fortaleza de Kronstadt esmagada pelos bolcheviques, Lenin lançou a NEP, a nova política econômica pondo fim ao período do comunismo de guerra. O X Congresso bolchevique adotou a resolução sobre a unidade do partido, prescrevendo em caráter extraordinário a dissolução dos grupos e facções internas, provavelmente o maior erro político da direção leninista, com conseqüências trágicas sobre o destino da revolução russa e do movimento comunista internacional.

No final de 1921, a saúde de Lenin piorou e ele foi obrigado a se afastar das tarefas de governo e do partido. Em março de 1922, Lenin abriu o XI Congresso do partido apresentando um balanço positivo do primeiro ano da NEP, depois participou da abertura do IV Congresso da Internacional, porém em dezembro sofreu um ataque. Sentindo que logo poderia ficar completamente incapacitado e preocupado com os rumos do partido e os sinais de burocratismo, ele ditou a famosa “Carta ao Congresso”, na qual propôs transferir Stalin da secretaria geral. Em 1923, Lenin propôs a Trotsky a formação de um bloco contra a fração stalinista, mas logo sofreu novo ataque, e não pode participar do XII Congresso do partido.

 Em 21 de janeiro de 1924, aos 53 anos, Vladimir Ilitch Ulianov morreu. O corpo de Lenin foi levado para a Casa dos Sindicatos e durante quatro dias mais de 900 mil pessoas prestaram a última homenagem ao fundador da república soviética. O Congresso dos Sovietes aprovou o pedido do soviete de Petrogrado de mudar o nome da cidade para Leningrado. Ao contrário do desejo expresso de Lenin, seu corpo embalsamado foi transferido para a Praça Vermelha. Mumificado e idolatrado como um semideus, derrotado por Stalin em sua derradeira vontade política, Lenin não conseguiu vencer o seu último combate: impedir a burocratização da primeira revolução socialista mundial. Mas influenciou decisivamente como nenhum outro revolucionário os acontecimentos do século XX.

Texto escrito por Eduardo Mancuso, direcionado para o Seminário de Juventude da Democracia Socialista.

Leon Trotsky - Uma liderança da Revolução Russa.

Leon Trotsky

Lev Davidovitch Bronstein nasce na Ucrânia, em 1879, filho de um proprietário de terras judeu. Aos 18 anos juntamente com sua esposa Alexandra e um pequeno grupo de militantes, funda a União dos Trabalhadores do Sul da Rússia. Preso pela polícia czarista foi condenado a quatro anos de deportação na Sibéria. Em 1902, após adotar o pseudônimo que o identificará por toda a vida (tirado do sobrenome de um de seus carcereiros), Trotsky foge da prisão e vai encontrar-se com Lenin em Londres, onde era editado o jornal Iskra (Centelha), órgão do Partido Operário Social-Democrata Russo.

No famoso II Congresso do Partido em 1903, ocorre a divisão entre os bolcheviques (maioria) de Lenin e os mencheviques (minoria) que defendiam a liderança da burguesia liberal na revolução democrático-burguesa contra a monarquia czarista. Trotsky divergia radicalmente da estratégia reformista menchevique, mas vota contra os bolcheviques na questão da organização partidária, fazendo duras críticas às concepções leninistas que considerava centralizadoras e autoritárias. Às portas da revolução de 1917 quando adere ao bolchevismo, Trotsky faz autocrítica das posições que havia adotado durante e após o histórico congresso sobre concepção partidária e sobre sua insistência em buscar a conciliação entre mencheviques e bolcheviques.

A revolução russa de 1905 teve a destacada participação de Trotsky, que assume a presidência do primeiro soviete (conselho) da história em São Petersburgo (futura Petrogrado), e após a derrota do movimento escreve o seu relato. Primeira revolução do século XX, iniciada a partir da crise do regime czarista provocada pelas greves dos trabalhadores e pela derrota militar frente ao Japão, teve como marco o “domingo sangrento” em que milhares de manifestantes foram fuzilados pelas tropas diante do palácio do czar. A revolução de 1905 marca o surgimento dos sovietes e da greve geral de massas como criações políticas revolucionárias da luta de classes, exercendo forte impacto nas concepções teóricas de Trotsky, Lenin e Rosa Luxemburgo.

Após a revolução de 1905, Trotsky publica um pequeno livro que se mostra profético, “Balanço e Perspectivas”, onde antecipa a estratégia vitoriosa da Revolução Russa de 1917. Nessa obra ele resgata o conceito de revolução permanente de Marx, sustentando o caráter socialista e internacional da revolução na Rússia, sob a direção política da classe operária em aliança com o campesinato – ao contrário dos bolcheviques, que defendiam o caráter democrático burguês da revolução, mesmo sob um governo dos trabalhadores. Uma década depois, Lenin adota esta estratégia nas suas “Teses de abril”, reorientando o partido bolchevique para a vitória comunista de Outubro.

Em 1914 explode a I Guerra Mundial com a capitulação da social-democracia frente à guerra imperialista e seus 10 milhões de mortos, marcando a traição histórica da Segunda Internacional ao socialismo. Em 1915 a esquerda internacionalista contrária à guerra se encontra na Conferência de Zimmerwald, na Suiça, e as posições de Lenin e Trotsky se reaproximam. Com a fome e a mortandade provocada pela guerra explode a revolução de fevereiro de 1917 na Rússia, que derruba o czarismo e implanta o governo provisório. Trotsky embarca de volta à Rússia e chega a Petrogrado (antiga São Petersburgo) um mês depois de Lenin ter desembarcado na famosa Estação Finlândia e reorientar os rumos do partido bolchevique na oposição ao governo provisório (formado por burgueses liberais e monarquistas constitucionalistas inicialmente, mas depois contando com a participação de socialistas-revolucionários e mencheviques) que mantinha a Rússia na guerra, barrava a reforma agrária e reprimia os trabalhadores e os camponeses. “Todo o poder aos sovietes” foi a palavra de ordem que Lenin criou para as massas radicalizadas contra a guerra e a fome, abrindo o caminho para a revolução de outubro. Em julho, Trotsky ingressa no partido e no comitê central bolchevique com a sua organização Interdistrital que contava com três mil militantes. Em setembro, foi eleito novamente presidente do Soviete de Petrogrado e em outubro, coordenador do Comitê Militar Revolucionário, órgão responsável pela organização da tomada do poder. Em novembro (outubro pelo antigo calendário russo) era vitoriosa a primeira revolução socialista da história, sob a direção dos bolcheviques e com o lema “Paz, pão e terra”.

Porém, havia a guerra com a Alemanha, o bloqueio e a intervenção militar das potências ocidentais contra a Rússia. Trotsky torna-se Comissário do Povo para as Relações Exteriores, chefiando as negociações com o alto comando alemão e desenvolvendo nesse período uma intensa agitação dirigida ao proletariado europeu denunciando as chantagens imperialistas. Porém, no início de 1918 a jovem república soviética é finalmente obrigada a assinar a Paz de Brest-Litovsk, imposta pela superioridade militar alemã. No plano interno, era o caos com a guerra civil e os exércitos brancos da contra-revolução atacando em três frentes, além da oposição interna de mencheviques e de socialistas-revolucionários, e a terrível crise econômica com o colapso da produção agrícola, industrial e dos transportes. A revolução estava em perigo.

Trotsky torna-se Comissário do Povo para Assuntos Militares e organiza o Exército Vermelho, combinando oficiais do antigo exército czarista que se mantiveram leais ao novo governo com a supervisão de comissários políticos bolcheviques. Depois de passar dois anos atravessando a Rússia num trem blindado comandando o Exército Vermelho durante a guerra civil (onde escreveu seu pior livro, “Terrorismo e comunismo”), Trotsky conquista a vitória sobre os exércitos brancos em 1920. Mas em março de 1921, o X Congresso do Partido Bolchevique defronta-se com a revolta dos marinheiros do Kronstadt e com as revoltas camponesas, ambas sob influência anarquista e esmagadas pelo poder soviético. Nesse contexto, o Congresso bolchevique suspende em caráter extraordinário o direito de tendências no partido, e Lenin lança a Nova Política Econômica (a NEP, na sigla em russo), que substitui a fase do comunismo de guerra. Após as derrotas das revoluções na Alemanha, na Finlândia e na Hungria, o isolamento da Rússia soviética era total.

Em 1919 Lenin convoca o congresso de fundação da Internacional Comunista e Trotsky redige seu Manifesto (ele escreveria também o Manifesto do II Congresso e as Teses do III Congresso. Em 1923 Lenin propõe a Trotsky uma aliança contra Stalin (que detinha a secretaria-geral do partido) e um combate conjunto à nascente burocratização da revolução. Trotsky organiza a Oposição de Esquerda, mas em janeiro de 1924 Lenin morre. Stalin lança uma campanha de filiação partidária de massas, ironicamente chamada de “recrutamento Lenin” e apresenta sua teoria antimarxista do “socialismo em um só país”.

Entre 1925 e 1927, Trotsky foi afastado das suas funções no governo e na direção do partido, até sua expulsão da União Soviética, em 1929. Nesse período, Trotsky escreve algumas de suas obras mais importantes: “Literatura e Revolução”, em defesa de uma arte e cultura socialista; “A Internacional Comunista depois de Lenin”, onde faz um balanço devastador da política internacional do stalinismo; “A Revolução Desfigurada”, onde responde às calúnias e falsificações históricas sobre o seu papel na revolução e defende a luta política da oposição contra a burocracia stalinista; “Minha Vida”, sua autobiografia; e “A Revolução Permanente”, em que retoma e desenvolve suas teses formuladas 25 anos antes.

Trotsky vive exilado na Turquia até 1933 onde escreve os três volumes da sua magistral “História da Revolução Russa” e os “Escritos sobre a Alemanha” (editado no Brasil por Mário Pedrosa, fundador do PT, sob o título “Revolução e contra-revolução na Alemanha”), duas obras primas do marxismo. Depois de passar pela França e pela Noruega, sofrendo pressões diplomáticas e ameaças constantes a sua vida, Trotsky finalmente encontra abrigo no México, graças ao presidente nacionalista Lázaro Cárdenas.

No exílio mexicano, hospedado com a sua segunda esposa Natália Sedova inicialmente na casa de seu amigo, o grande muralista Diego Rivera e da artista plástica Frida Khalo, e depois na famosa casa da rua Viena, a atividade de Trotsky continua sendo o combate incansável contra a burocracia stalinista. Ele denuncia a traição histórica do partido comunista e da social-democracia ao movimento operário alemão por se recusarem a cerrar fileiras em uma frente única e permitirem a chegada do nazismo ao poder, sem luta; denuncia a traição da revolução espanhola pelo stalinismo e os abjetos Processos de Moscou (nos quais Stalin elimina fisicamente toda “velha guarda” bolchevique). Em 1936, Trotsky escreve “A Revolução Traída”, onde caracteriza a União Soviética como um “Estado operário burocraticamente degenerado” e defende a derrubada da ditadura burocrática pelos trabalhadores, através de uma “revolução política” que retomasse a democracia socialista e o poder dos sovietes. “Um rio de sangue separa o stalinismo do bolchevismo”. Eram tempos terríveis e contra-revolucionários: stalinismo, fascismo e a Grande Depressão capitalista. “Era meia-noite no século”, afirmou o companheiro de oposição e biógrafo de Trotsky, Victor Serge. A II Guerra Mundial já apontava no horizonte.

Trotsky passa seus últimos anos de vida no México organizando a Quarta Internacional – fundada em Paris, em 1938, sem a sua presença – para a qual escreve o Programa de Transição, com o objetivo de formar uma nova geração de marxistas revolucionários (ele não considerava o seu movimento “trotskista”) que dessem continuidade a herança “bolchevique-leninista” de Outubro e da Oposição de Esquerda. Após sobreviver ao atentado organizado por artistas mexicanos do Partido Comunista armados de metralhadoras, finalmente o braço assassino de Stalin alcança Trotsky. Em 20 de agosto de 1940 o agente stalinista Ramón Mercader, após conseguir infiltrar-se na casa-fortaleza de Coyoacan, ataca-o pelas costas em seu escritório, furando o seu cérebro com uma picareta. Na mesa de trabalho de Leon Trotsky, os seus últimos escritos sobre a polícia secreta e os métodos criminosos de Stalin restaram manchados de sangue.

Texto escrito por Eduardo Mancuso, direcionado para o Seminário de Juventude da Democracia Socialista

Contribuição da Kizomba ao XIII CONEB da UNE

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA

Celebramos 11 anos de intensas lutas. A Kizomba renova o convite àqueles e àquelas que dedicam parte importante das suas vidas em defesa de um mundo igualitário, sem exploração, sem machismo, racismo ou homofobia. Somos militantes de esquerda, socialistas e internacionalistas, construtores e construtoras do Fórum Social Mundial, da Marcha Mundial das Mulheres, da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS. Em lugar de paralisia, queremos movimento, no qual os sonhos e as lutas caminhem juntos rumo ao socialismo democrático.
Este documento é a contribuição do Campo Kizomba ao 13º Conselho de Entidades de Base da UNE. A Kizomba tem na sua história a defesa de uma nova cultura política no movimento estudantil brasileiro, que privilegie a construção coletiva, a democracia e a participação ampla. Defendemos a UNE como um dos instrumentos de luta por outra sociedade e a principal ferramenta do movimento estudantil brasileiro.

O 13º CONEB da UNE: Democratizar a Universidade e avançar nas conquistas do Plano Nacional de Educação

O 13º CONEB da UNE é realizado em um contexto politico inédito na história da democracia brasileira. Reuniremos milhares de estudantes na cidade do Rio de Janeiro em um momento de reafirmação e consolidação da democracia brasileira, em uma conjuntura favorável de mobilização e organização dos movimentos sociais.
Para a Kizomba, a eleição de Dilma Roussef é o grande símbolo do novo momento político vivido no país, capaz de consolidar um novo projeto hegemônico de sociedade, baseado na distribuição de renda, no fortalecimento do estado brasileiro e na construção de relações externas soberanas.
Nesta conjuntura, a mobilização social do povo brasileiro tem papel decisivo. Com a maturidade adquirida durante os oito anos de governo do presidente Lula, os movimentos sociais possuem papel de destaque na concretização de um projeto estratégico de transformação do País. A conjuntura favorável aberta nas eleições de 2010 deve significar para o movimento social uma grande ofensiva política, capaz de ampliar sua capacidade de mobilização e diálogo com a população brasileira aliada à conquista de vitórias políticas.
A UNE deve aproveitar este momento para aprofundar o debate sobre a concepção de universidade que queremos. Aproveitando o legado construído no Projeto de Reforma Universitária da UNE e na participação da entidade na Conferência Nacional de Educação, o CONEB deve ter como objetivo central preparar a entidade para intervir nas discussões acerca do Plano Nacional de Educação - PNE.
Vivemos diante da oportunidade de projetar os próximos 10 anos da educação brasileira. O PNE, se bem disputado pelos movimentos de educação, pode dar passos mais largos no sentido de revolucionar o sistema educacional brasileiro. Encontramos-nos diante da possibilidade de realizar a principal tarefa da atual geração do movimento estudantil brasileiro: democratizar por inteiro a universidade, pensá-la e construí-la ligada a um projeto de nação, pintá-la de todas as cores e raças e fazer com que ela sirva à superação das opressões, do machismo, da homofobia e do racismo.

Leia na íntegra a tese da Kizomba em: http://www.kizomba.org.br/

Jobim reconhece resistência contra apuração de crimes da ditadura

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu nesta sexta-feira (7) que “setores minoritários” das Forças Armadas ainda resistem às iniciativas para esclarecer as mortes e os desaparecimentos políticos ocorridos durante o regime militar. Segundo Jobim, os militares que se opõem a projetos como a criação da Comissão da Verdade estão na reserva e integram o mesmo grupo que discorda das recentes mudanças no âmbito da Defesa, mas são em número menor do que aqueles favoráveis à apuração dos fatos.

“Não há nenhuma dificuldade em relação às Forças Armadas [quanto à apuração dos crimes contra os direitos humanos]. Eventuais bolsões de resistência sobre a memória podem se encontrar em algum setores muito minoritários. Alguns militares mais tradicionalistas da reserva não veem com bons olhos as mudanças que fizemos no Ministério da Defesa, como a subordinação das Forças Armadas ao poder civil democrático”, disse Jobim logo após participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, da Empresa Brasileira de Comunicação.

Jobim lembrou que a proposta de criação da comissão precisa ser aprovada no Congresso. “Esse projeto teve o absoluto apoio do ministério e meu. Houve uma divergência inicial com o então secretário de Direitos Humanos [Paulo Vannuchi] sobre a natureza do projeto, que era unilateral, prev endo a análise da memória histórica somente por um lado enquanto nós queríamos que a análise fosse completa. Não há nenhuma divergência com a atual secretária Maria do Rosário”, disse, durante a entrevista a emissoras de rádio.

Jobim voltou a afirmar que o país necessita conhecer a verdade histórica dos fatos, mas que isso não deve ter caráter punitivo. “O conhecimento da verdade tem todo o apoio do ministro e de toda a estrutura do Ministério da Defesa, mas, considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF] em relação à Lei da Anistia, o que não podemos ter é a pretensão da retaliação ao passado, ou seja, tentar instaurar processos criminais que possam atingir os eventuais envolvidos, quer os que estavam ao lado do Exército, quer os que estavam do lado dos grupos subversivos que se rebelavam contra a ditadura militar”, disse. “O importante é que esse conhecimento sirva para construção do futuro e não meram ente para retaliar o passado”, reforçou.

Perguntado sobre as declarações do novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general do Exército José Elito Siqueira, Jobim disse que o assunto está “absolutamente superado”. Elito foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa antes de assumir o GSI, na última segunda-feira (3). Na transmissão de cargo, ao falar sobre a possibilidade de se criar a Comissão da Verdade, ele afirmou que o Brasil não deve ficar olhando para trás nem se envergonhar ou se vangloriar pelos seus desaparecidos políticos.

Durante a entrevista às rádios, Jobim confirmou ter convidado o ex-deputado federal petista José Genoino para o cargo de seu assessor. “Eu havia conversado com o Genoino no ano passado. Ele me disse que iria examinar o assunto, mas ainda não me deu uma resposta. Entendo que ele pode trazer uma grande colaboração ao Ministério da Defesa e sua presença se ria importante porque ele conhece o tema e seria de extraordinária importância para mim inclusive tendo em vista sua capacidade de circular e de dialogar”, afirmou Jobim, acrescentando que desde a época da Assembleia Constituinte, em 1987, Genoino, já demonstrava o grande conhecimento sobre os temas da área de defesa nacional.

Genoino fez parte da resistência à ditadura militar, participando da luta armada durante a década de 1970, tendo sido preso e torturado. Chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Defesa assim que o PT chegou ao poder, em 2002. Citado no caso do mensalão, é primeiro suplente na bancada do PT na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Até Marx era fichado no Dops

Por Mouzar Benedito

Dops, hoje algo distante, coisa do passado, era a sigla do temido Departamento de Ordem Política e Social, que existia em vários estados brasileiros. Em São Paulo, foi fundado em 1924 e extinto no início de 1983. Nesse período, teve vários nomes, foi delegacia, superintendência e finalmente a sigla foi mudada para Deops – Departamento Estadual de Ordem Política e Social, que perdurou até o seu final e é o nome oficial que aparece nos seus arquivos. Mas a “marca” Dops é que ficou na história. Uma história de repressão, espionagem interna, medo, prisão, tortura e mortes. Basta lembrar que Sérgio Paranhos Fleury, que teve a fama de ser o mais sanguinário e cruel entre os policiais de São Paulo durante a ditadura, era delegado do Dops.

Com arapongas que se infiltravam nos movimentos sociais e políticos, incluindo sindicatos, órgãos de representação estudantil e movimentos religiosos, durante boa parte do tempo o órgão monitorava e fichava os líderes e militantes desses movimentos, e prendia muitos deles. Não é à-toa que o velho prédio do Dops, no largo General Osório, centro de São Paulo, era um local temido por presos políticos. Lá se praticavam torturas bárbaras. Muitos militantes morreram ali, onde hoje funciona um centro de memória, o Memorial da Resistência, em que nas quatros celas recuperadas os visitantes podem ter uma idéia do horror que era a vida de preso ali, e ao mesmo tempo conhecer um pouco das histórias de resistência à ditadura e solidariedade entre os encarcerados.

Ser fichado pelo Dops, em certos momentos, representava grandes problemas. No mínimo, dificuldade para arrumar emprego, pois numa fase da ditadura iniciada em 1964 muitas instituições e empresas exigiam do candidato a seus empregos uma coisa chamada “Atestado de Antecedentes Políticos e Sociais”, mais conhecido como “Atestado Ideológico”, fornecido pelo Dops aos que não tinham ficha em seus arquivos. Para fichados suspeitos de envolvimento com organizações de esquerda, era pior. Podiam ser – e eram – presos sob qualquer pretexto e acusados de qualquer coisa.

Os fichados do Dops É fácil supor que os marxistas estavam entre os alvos preferenciais do Dops, pois nas ditaduras de Getúlio e na de 1964 eles eram inimigos do regime. Era mesmo de se esperar que marxistas fossem fichados. Mas o próprio Karl Marx, que nunca veio ao Brasil e viveu bem antes do surgimento do Dops, também tem ficha em seus arquivos. E são várias fichas.

Mas este não é o caso mais surpreendente de fichado no Dops. Sócrates, o filósofo grego também tinha. E mais: o papa João Paulo II, em sua primeira visita ao Brasil (afinal, era polonês, e a Polônia era comunista), ganhou uma ficha nos seus arquivos, assim como um cão pastor que participou de uma novela da Globo. Até carta publicada na revista Africásia com o título “Embranquecer Pelé”, em 1971, foi registrada no Dops como parte de uma campanha contra o Brasil no exterior. É que a carta (que o Dops atribui à própria direção da revista, fingindo ser carta do leitor) comenta uma entrevista dada por Pelé numa edição anterior e manda um recado a ele: “É verdade que você bate bem na bola, e que tem a estima do mundo inteiro (...). Ideologicamente falando, você não merece ser chamado de homem. Você nada mais é do que um robô, um autômato que tomou aparência humana (...) Que tipo de ser é você, para ousar dizer que os problemas dos negros são problemas que não lhe dizem respeito?”. E segue por aí.

Em 1982, a direita ficou temerosa com o que aconteceria com a sua polícia mais tradicional. Temia uma reviravolta em que seus membros passariam de caçadores a caçados pelos que perseguiram durante a ditadura. Nesse ano, o regime caminhava para o fim e haveria as primeiras eleições para governador de estado desde 1965. Os governadores nesse período eram indicados pelo presidente-ditador e referendados pelas assembleias legislativas submissas. Na prática, eram nomeados pela ditadura. Vários candidatos a governador com chance de ganhar eram de oposição ao regime e prometiam fechar o Dops, além de abrir seus arquivos. Franco Montoro, do PMDB paulista, era um deles. Antes que isso acontecesse, não só em São Paulo, os próprios governadores do regime arrumaram um jeito de evitar isso.

O primeiro Dops a ser fechado – antes mesmo das eleições – foi o do Rio Grande do Sul, em 27 de maio de 1982. E os arquivos do Dops gaúcho foram queimados, pelo menos segundo o governo da época. “Mas se foram queimados mesmo... eu não acredito”, questiona a historiadora Larissa Rosa Corrêa, atual coordenadora do acervo do Dops paulista que, como muita gente, acredita que o tal arquivo deve estar bem guardado em algum lugar.

Em São Paulo, o governador nomeado Paulo Maluf havia deixado o governo para se candidatar a deputado e passado o cargo a seu vice, José Maria Marin, que antes de passar o governo a Franco Montoro, em 1983, entregou os arquivos à Polícia Federal. Por incrível que pareça, quem devolveu os arquivos dos vários Dops aos seus respectivos estados foi o governo Fernando Collor, em 1990. Em São Paulo, foi entregue ao Arquivo Público, na época vinculado à Secretaria da Cultura.

Mas claro que voltou sem muitos documentos: “Infelizmente, nessa transferência foi eliminada muita coisa” conta Larissa Corrêa. “É importante ressaltar que essa documentação não corresponde totalmente às atividades do Dops na época. Ela foi muito mexida, inclusive na Polícia Federal. A gente vê muitos intervalos na documentação. Como ela tem uma sequência numérica, você vê furos sequenciais. Muitas fichas foram retiradas.”

Obviamente, nenhuma documentação sobre os agentes voltou. Assim, por exemplo, quem suspeitava que um vizinho, colega de trabalho ou de escola fosse agente do Dops não vai encontrar informações sobre isso nos arquivos devolvidos. E muito menos informações sobre atividades de gente como o militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ter comandado torturas nos porões do DOI-Codi, ou o odiado Cabo Anselmo, que, infiltrado na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), entregou muita gente para ser morta, inclusive sua própria namorada, grávida dele.

De olho nos japoneses
A citação dos marxistas é apenas um exemplo, uma referência, mas nem sempre eles foram os mais perseguidos e fichados pelo Dops. “Se você fizer uma pesquisa por década, vai ver que cada década tem um foco”, revela Larissa Corrêa. Na década de 1940, segundo ela, há muito material sobre niponismo e estrangeiros. Italianos, anarquistas e principalmente as organizações de japoneses. Foi um período de perseguição aos imigrantes vindos de países “inimigos” do Brasil na Segunda Guerra. Então, tem muitos prontuários de japoneses, alemães, italianos, além de ser também focado em anarquismo e comunismo. Já na década de 50 é mais no movimento sindical. Então há mais investigações sobre o movimento operário, greves, movimentos contra a carestia. “Em 64, você vê uma explosão na documentação”, continua Larissa. “Ela aumenta consideravelmente em relação às décadas passadas. É o movimento estudantil e setores como igreja, movimentos religiosos, e movimento operário também.”

A impressão que se tem é que para não ser fichado no Dops era preciso ser quase um zero à esquerda, não ter feito absolutamente nada de contestador na vida. “A gente tem um quilômetro de documentação. Se colocarmos as estantes em linha reta, elas somam um quilômetro”, informa a historiadora. “Isso se divide em 149.800 prontuários temáticos e nominais, 12 mil dossiês do serviço secreto e 2.500 pastas do Departamento de Ordem Social e 1.500 pastas de Ordem Política, que era outra delegacia especializada.”

Segundo Lauro Ávila Pereira, diretor do Departamento de Difusão da Memória, já existem vários acordos que permitiram desenvolver projetos como a colocação no site do Arquivo Público do Estado as capas do jornal Última Hora. Há acordos feitos com o BNDES, o Ministério da Justiça, universidades e empresas privadas. O resultado de um desses acordos, o Proin (Projeto Integrado Arquivo/Universidade) é um importante livro chamado A imprensa confiscada pelo Deops – 1924-1954, organizado por Maria Luiza Tucci Carneiro e Boris Kossoy. O livro mostra capas e comenta jornais militantes (mais de esquerda, anarquistas e comunistas, mas também alguns de direita) apreendidos pelo Dops nesse período.

 

As consultas públicas
Qualquer pessoa pode consultar os arquivos do Dops, e não paga nada, a não ser que requisite serviços como o de copiar documentos, coisa barata. Muita gente consulta para entrar com pedido de reparação por perseguições, prisões, tortura e morte de parentes durante a ditadura. Os prontuários existentes no Dops, xerocados e assinados pelo diretor, passam a ter valor jurídico para pessoas que queiram entrar com processos contra o Estado ou, por exemplo, pedir indenização por perseguições. Mais de 4 mil pessoas já fizeram pedidos deste tipo desde 1994, e atualmente há em média 30 a 40 pedidos por mês. Mas há também muitos pesquisadores que estudam toda essa documentação.

A lei permite acesso a documentos sobre qualquer pessoa e não apenas a ela própria. Mas é necessário assinar um termo de responsabilidade de modo que se alguém usar as informações de forma indevida pode ser processado pela vítima. Nos prontuários há muitas informações como “amante do fulano”, “homossexual” e outras coisas relativas à privacidade da pessoa, além do uso frequente de adjetivos como “terrorista” ou “perigoso”. Há também informações falsas, obtidas através da tortura, em que o torturado mentia (era um ato de heroísmo, nestas circunstâncias) para não entregar companheiros. “Muitos historiadores levam muito a sério a informação da polícia”, conta Larissa Corrêa, que está fazendo agora um trabalho com o Fórum de Ex-Presos Políticos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, no sentido de coletar também a história oral, a versão das vítimas.

Um dos problemas para colocar todo o arquivo na internet é este, pois como responsabilizar alguém pelo mau uso do que está lá? Segundo o jornalista Alípio Freire, que foi preso político em São Paulo durante cinco anos por militância na Ala Vermelha, a partir de 1969, é muito importante esse termo de compromisso e uma consciência maior de quem pesquisa os arquivos do Dops. Ele cita como exemplo, o uso que considera indevido de informações obtidas pelo jornalista Elio Gaspari para atacar pessoas que obtiveram aposentadorias especiais, em artigos publicados na Folha de S. Paulo e O Globo em março de 2008 e respondidos por Alípio Freire no jornal Brasil de Fato. Com o título “O terrorista de 1968 remunera-se em 2008”, Elio Gaspari critica com virulência a pensão dada a Diógenes Carvalho de Oliveira, de R$ 1.627, que teria participado de uma ação que Gaspari classifica como “terrorista” contra o Consulado Americano, em que uma vítima, Orlando Lovecchio Filho, perdeu uma perna e ganhava R$ 571,00 de aposentadoria. Acontece, diz Alípio, que “Elio Gaspari usou informações obtidas em depoimentos sob tortura”. E continua: “nem a auditoria militar aceitava esses testemunhos”.



Ivan Seixas, que foi militante do Movimento Revolucionário Tiradentes e hoje é diretor do Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, tem a mesma preocupação quanto ao uso indevido das informações. Para ele, a grande questão são os documentos forjados pela polícia. Ivan foi preso aos 16 anos de idade, junto com seu pai Joaquim Alencar Seixas, que morreu sob tortura no DOI-Codi. Antes mesmo de sua morte, os torturadores, sadicamente, mostraram a Joaquim Seixas uma notícia publicada num jornal informando que ele havia morrido num confronto com a polícia. A foto de Joaquim Seixas existente nos arquivos do próprio Dops mostra marcas de tortura violenta.

Outro, entre os muitos exemplos, é o de Eduardo Leite, conhecido como Bacuri. Preso pela equipe do delegado Fleury, sua ficha no Dops diz que foi morto em confronto no litoral paulista e há uma foto desfocada do seu cadáver jogado numa viatura. Há provas de que foi morto sob tortura. Seu corpo tinha os olhos vazados, as orelhas decepadas, dentes arrancados e muitos ossos quebrados.

Às vezes há usos cínicos dos depoimentos. É o caso do senador José Agripino Maia (DEM-RN), quando a ministra Dilma Rousseff depunha na comissão do Senado que apurava se o governo fazia mesmo um dossiê dos gastos sigilosos do governo FHC, em maio de 2008. Dilma havia contado em entrevista dada anteriormente que quando estava presa, ao ser interrogada sob tortura, inventou histórias falsas para não entregar companheiros, e o senador Agripino usou isso na comissão, insinuando que se ela admitiu ter mentido naquelas circunstâncias podia mentir também à comissão do Senado. Foi o que se chama um tiro no pé. O senador iniciou sua carreira como prefeito de Natal, nomeado pela ditadura, e Dilma o lembrou disso discretamente: “Nós estávamos em momentos diversos das nossas vidas em 1970”. E completou: “Eu me orgulho muito de ter mentido”. F



República Planetarista Um documento curioso existente nos arquivos do Dops é um calhamaço de 120 páginas enviado por Antonio Gianesella Lisboa, em 1981, ao presidente João Baptista Figueiredo, o último da ditadura. Nele, o autor propõe a “República Planetarista do Brasil”. O que se segue é uma constituição dessa república, incluindo a mudança no sistema econômico, que passaria a ser o “Planetarismo”, e entrando em detalhes sobre quase tudo na vida do país, como educação, trabalho, salários e até casamentos.

O autor do texto diz ter ele sido fruto de um trabalho telepático feito ”sob as bênçãos de G. ÿ . A. ÿ .D. ÿ .U e sob a mão carinhosa de I. ÿ .N. ÿ . R. ÿ .I” (sic) e começa invocando “o Senhor dos Exércitos”, o “Grande Arquiteto do Universo”. Na República Planetarista do Brasil, o dinheiro deixaria de ser o cruzeiro (moeda da época) e passaria a ser o planetário, que equivaleria a uma hora-trabalho e não seria fracionada em centavos mas em minutos, e logicamente cada minuto valeria 1/60 de planetário. Ah, moços e moças casadoiras: as pessoas só poderiam se casar depois de completar 21 anos e provar que não tinham vícios. E o casamento seria obrigatoriamente com separação de bens.

E, para finalizar, ele determina que “o Brasil não comercia com instrumentos de vícios e perversões, drogas tóxicas, cigarros, fumos, bebidas alcoólicas, armas brancas, de fogo, material pornográfico...”. Todas as fábricas de “instrumentos de vício e perversão” deveriam aproveitar todo o seu capital e suas máquinas para se transformarem em “indústrias de conservas alimentícias e sucos naturais ou qualquer outra atividade saudável, profilática”. Olha... o sr. Gianesella seria hoje aplaudido pelo pessoal que persegue os fumantes e que aplaude a Lei Seca!

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/noticias/2009/03/20/ate_marx_era_fichado_no_dops/