As mulheres terão em 2011 mais acesso à cidadania e ao direito de autonomia econômica e ao direito de trabalhar. Segundo o Mec, 520 creches serão construídas a partir das verbas designidas para o PAC 2. Leia a notícia veicula abaixo.
O MEC (Ministério da Educação) já selecionou os primeiros municípios que receberão recursos para construção de creches e quadras poliesportivas por meio da segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. Nesse primeiro grupo, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras.
- Veja a resolução do FNDE e a lista de cidades beneficiadas
- NO RS são as seguntes cidades:
- CRECHES: Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2.
- RSAlegrete4300406Grupo 21RSAraricá4300877Grupo 11RSBento Gonçalves4302105Grupo 11RSCachoeirinha4303103Grupo 11RSCamaquã4303509Grupo 22RSCampo Bom4303905Grupo 11RSCanguçu4304507Grupo 22RSCanoas4304606Grupo 11RSCaxias do Sul4305108Grupo 13RSErechim4307005Grupo 21RSEstância Velha4307609Grupo 11RSGravataí4309209Grupo 11RSNova Santa Rita4313375Grupo 11RSPasso Fundo4314100Grupo 14RSPelotas4314407Grupo 19RSPorto Alegre4314902Grupo 112RSSanta Cruz do Sul4316808Grupo 11RSSanta Maria4316907Grupo 13RSSanta Rosa4317202Grupo 21RSSantana do Livramento4317103Grupo 21RSSanto Ângelo4317509Grupo 21RSSão Leopoldo4318705Grupo 12RSSapiranga4319901Grupo 11RSSapucaia do Sul4320008Grupo 12RSTriunfo4322004Grupo 11
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- QUADRAS POLIESPORTIVAS: Relação dos municípios do RS selecionados em primeira chamada para a construção de quadras escolares poliesportivas no âmbito do PAC 2
- RSAraricá4300877Grupo 11RSBagé4301602Grupo 12RSGravataí4309209Grupo 14RSNova Santa Rita4313375Grupo 11RSPelotas4314407Grupo 12
A construção de 1,5 mil centros de educação infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidente Dilma Roussef. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no país. Essa primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes e localizados em regiões metropolitanas. São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51).
"O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC [formado por cidades de menor porte], que está sendo analisado, há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz. Segundo ele, há previsão de que mais duas listas sejam divulgadas até o final de abril. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil creches.O Rio de Janeiro foi o município com mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Tiago Radunz, a seleção é feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas em creches que há naquela região.
De acordo Radunz , a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos da quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba.
“É menos burocracia [pelo PAC 2]. Na modalidade de convênio pode haver contingenciamento orçamentário. Os prazos para que as prefeituras regularizem a documentação é dado ao longo do processo [pelo PAC 2 ]. Mas alguns critérios técnicos e de segurança precisam ser seguidos”, explica Radunz.
A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos ainda que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.
Leia mais sobre o tema no link http://www.sof.org.br/publica/pdf_ff/70.pdf
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